nossos serviços
Defesas em FATD, CONTRAVENÇÕES, PAD e CONSELHOS de DISCIPLINA e JUSTIFICAÇÃO
Atuação em processos administrativos disciplinares (FATD, CONTRAVENÇÕES e PAD), Conselhos de Disciplina e de Justificação, garantindo a ampla defesa e o devido processo legal ao militar. O objetivo é assegurar que eventuais punições ou exclusões sejam analisadas dentro da legalidade, afastando eventuais abusos e excessos, pela via judicial.
IPM/APF/PEDIDO DE LIBERDADE/MENAGEM/HABEAS CORPUS
Atuação em Inquéritos Policiais Militares (IPM) e Autos de Prisão em Flagrante (APF), acompanhando desde o início da investigação para resguardar os direitos do militar. Pedido de liberdade, menagem e impetração de habeas corpus. O trabalho é voltado para prevenir e afastar abusos, além de preparar a melhor estratégia de defesa na fase de eventual processo judicial.
Responsabilidade Civil do Estado
Ações voltadas à reparação de danos causados pela Administração Militar, como acidentes em serviço, licenças médicas não reconhecidas ou prejuízos decorrentes de atos ilegais. O foco é o reconhecimento da responsabilidade do Estado e a justa indenização ao militar.
CRIMINAL COMUM
Defesa em processos da Justiça comum (Estadual e Federal) envolvendo militares ou civis, assegurando que o réu tenha uma defesa técnica qualificada em qualquer fase do processo penal, seja em delitos contra a pessoa, patrimônio e outros previstos no Código Penal e legislação extravagante.
CRIMINAL MILITAR
Defesa em processos específicos da Justiça Militar, abrangendo crimes propriamente militares (como deserção e abandono de posto) e impropriamente militares (previstos Código Penal Militar quanto no Código Penal comum que podem ser cometidos por militares ou civis, com exceção destes na Justiça Militar Estadual, que só processa policiais e bombeiros militares). O trabalho é pautado objetivando a absolvição do réu e a proteção da carreira do militar.
REFORMA MILITAR
Atuação em processos administrativos e judiciais relacionados à reforma do militar, seja por incapacidade, tempo de serviço ou outras hipóteses legais. O objetivo é assegurar que a reforma seja concedida de forma justa, com todos os direitos e proventos assegurados.
